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  • Boletim.leg - Edição das 22h

    Boletim.leg - Edição das 22h
    Jul 2 2026
    Aplicação de novas regras de registro de agrotóxicos é tema de debate na Comissão de Agricultura e sugestão legislativa que propõe revogação do ECA Digital é rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos.
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  • Boletim.leg - Edição das 14h

    Boletim.leg - Edição das 14h
    Jul 1 2026
    Plenário do Senado debate Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho seis por um. Lei sancionada reduz limite máximo de chumbo permitido em tintas e materiais similares de revestimento.
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    5 mins
  • Boletim.leg - Edição das 22h

    Boletim.leg - Edição das 22h
    Jul 3 2026
    Especialistas alertam sobre endividamento por causa de bets e comissão define guarda provisória de filho menor como medida protetiva às mulheres vítimas de violência doméstica.
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  • Boletim.leg - Edição das 14h

    Boletim.leg - Edição das 14h
    Jul 2 2026
    Proposta torna obrigatória a adoção de medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso em hospitais públicos e privados. Comissão de Constituição e Justiça analisará projeto que endurece as punições para a falsificação de remédios oncológicos.
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  • Boletim.leg - Edição das 14h

    Boletim.leg - Edição das 14h
    Jul 3 2026
    Comissão de Direitos Humanos terá audiência pública para debater os direitos de crianças e adolescentes. Senado aprovou a criação do dia nacional de conscientização sobre a paralisia cerebral.
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  • Boletim.leg - Edição das 22h

    Boletim.leg - Edição das 22h
    Jul 4 2026
    Comissão aprova destinação prioritária de emendas de bancada para políticas voltadas a crianças e adolescentes. Também foi destaque no Senado o projeto que tipifica crime de falsa identidade digital segue para Comissão de Constituição e Justiça.
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  • Boletim.leg - Edição das 14h

    Boletim.leg - Edição das 14h
    Jul 6 2026
    60 anos da Fundação da Rede Matogrossense de Comunicação foram celebrados em sessão especial no Plenário do Senado nesta segunda-feira. Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher terão prioridade em relação à chamada “Justiça comum” na análise dos processos relacionados à lei Maria da penha.
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  • Boletim.leg - Edição das 22h

    Boletim.leg - Edição das 22h
    Jul 7 2026
    Comissões debatem medidas para garantir permanência de estudantes da rede federal de educação profissional e proteção de crianças e adolescentes.
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    5 mins