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CIRADR+20: Terra, Direitos e os Rumos da Reforma Agrária

CIRADR+20: Terra, Direitos e os Rumos da Reforma Agrária

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 A Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR+20), realizada em fevereiro de 2026, na Colômbia, recolocou no centro do debate uma questão decisiva: o acesso à terra, suas formas de distribuição e os projetos de sociedade que dela decorrem. O encontro evidenciou as tensões que atravessam o cenário contemporâneo, contrapondo visões institucionais e críticas.De um lado, afirmou-se uma perspectiva institucional focada no aprimoramento de políticas públicas, governança fundiária e integração da questão agrária às agendas de segurança alimentar e sustentabilidade. Essa abordagem aposta na cooperação gradual entre Estados e organismos multilaterais. Em direção oposta, setores acadêmicos e movimentos sociais apontam os limites desse horizonte. Para esse grupo, a persistência da concentração fundiária e a financeirização da terra indicam que mudanças estruturais não ocorrem apenas por ajustes institucionais, exigindo uma reorganização social profunda que articule justiça e novas relações entre economia e natureza.As divergências na recepção dos resultados foram notáveis. Parte da sociedade civil manifestou preocupação com possíveis retrocessos nos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. A disputa ultrapassa o plano normativo, alcançando o reconhecimento político e a definição dos sujeitos de direito.Um dado alarmante revela o atual isolamento do tema: a redução drástica de países signatários em relação à conferência de 2006, em Porto Alegre. Se naquele contexto mais de cem Estados aderiram ao documento final, em 2026 foram apenas 28. O contraste sugere um cenário internacional fragmentado, onde a reforma agrária perdeu centralidade nas agendas governamentais.Ainda assim, delineia-se uma concepção ampliada de reforma agrária. O acesso à terra permanece como condição de existência digna, mas agora incorporando o reconhecimento de direitos territoriais, a regulação da propriedade por critérios ecológicos e a promoção de uma alimentação saudável. A terra deixa de ser apenas recurso produtivo para ser compreendida como base da vida social e espaço de continuidade cultural. Conceitos como soberania alimentar, agroecologia e justiça climática passam a integrar o sentido de dignidade humana.A pluralidade dos sujeitos envolvidos, como camponeses, indígenas, mulheres e jovens, evidencia que a transformação depende de autonomia e capacidade de decisão, não apenas de acesso material. Embora o papel do Estado seja fundamental, a relação entre institucionalidade e mobilização social permanece como o ponto mais sensível para viabilizar mudanças consistentes.Esta análise propõe examinar os resultados da CIRADR+20 e seus consensos frágeis. Em um contexto de crises interligadas, impõe-se a pergunta: que configuração de reforma agrária pode sustentar um futuro mais justo?
Convidados:
  • Sérgio Sauer: Professor da UnB, diretor do Centro Brasil-China para a Agricultura Familiar e coordenador do Observatório de Conflitos Socioambientais do Matopiba.
  • Yamila Goldfarb: Geógrafa, professora visitante na UFABC, presidenta da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) e membro do GT Estudios Críticos del Desarrollo Rural.
    Moderação:
  • Sônia Moraes: Advogada agrarista, mestre pela USP e professora de Direito Agrário. Diretora da ABRA desde 1979, foi consultora do INCRA e integra o Núcleo de Economia de Francisco e Clara.
Visite:
  • Blog CIRADR+20: https://ifz.org.br/category/ciradr20
  • Dossiê CIRADR+20: https://ifz.org.br/dossie-ciradr20
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