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A Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto.

Come mai il diritto al lavoro compare tra i principi fondamentali della nostra Costituzione, mentre nelle altre costituzioni europee è posto nella sezione dei rapporti economici? La risposta a questa domanda va cercata ricostruendo il dibattito e il ruolo delle diverse personalità dei protagonisti dell'Assemblea costituente, e analizzando le culture politiche che in essa hanno prevalso, sintesi delle battaglie per il diritto del lavoro che si sono combattute in Europa tra Settecento e Novecento.

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal. Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima. Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade. Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco. Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo. Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço. Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime. Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo.

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal. Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima. Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade. Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco. Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo. Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço. Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime. Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo.

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