STF Vive Impasse sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça
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STF Vive Impasse sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça
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O STF terminou a sessão extraordinária sem definir se os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisados juntos ou separadamente. O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a discussão e deixou o placar formal em 4 a 3 pela análise separada.
No Real Time, o professor de Direito Constitucional da UFMG Alexandre Bahia analisou as dúvidas deixadas pelo julgamento, como um eventual empate, o papel de Edson Fachin e a possibilidade de o caso avançar apenas após o prazo do pedido de vista. O professor ressaltou que não há uma regra geral no regimento do STF para resolver esse cenário específico.
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