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Os quilombos são muito mais do que histórias de resistência do passado; eles são a alma viva de uma luta por justiça que atravessa séculos e reverbera nos dias de hoje. Atualmente, segundo o Censo do IBGE de 2022, o Brasil abriga cerca de 7.666 comunidades quilombolas – e, com elas, um movimento que sustenta séculos de luta. Quilombolas estão na linha de frente em pautas essenciais como as mudanças climáticas, a educação e a justiça social, transformando diálogos sobre igualdade e antirracismo no país e no cenário internacional.

A obra Democracia em crise no Brasil: valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional, do autor Cláudio Pereira de Souza Neto analisa os acontecimentos políticos que levaram à crise da democracia no Brasil. A análise abarca o período que se inicia com a explosão social de junho de 2013 e se estende até a reação do governo Bolsonaro à pandemia do coronavírus.

Por meio de um estudo integrado entre narrativas pessoais e análises teóricas, o audiolivro Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica revela a importância do pertencimento social na hermenêutica jurídica.

Embora bastante conhecido no universo acadêmico nacional, trata-se da primeira obra do autor vertida para o português, na qual ele busca compreender o enfraquecimento da democracia que temos visto em diferentes locais do mundo, em especial nos países afetados pela recente ascensão de movimentos e partidos populistas.

Considerado um dos mais importantes advogados do país, Francisco Müssnich divide com o ouvinte o conhecimento que acumulou ao longo de mais de 40 anos de profissão para ajudar futuros advogados a construir as bases de uma carreira sólida e bem-sucedida.

Uma das mais importantes obras da área de negócios, Como chegar ao sim já ajudou milhões de pessoas a adotar uma forma mais inteligente, amistosa e eficaz de negociar. Baseado no trabalho do Projeto de Negociação de Harvard, ele oferece um método direto e prático para obter acordos que satisfaçam todas as partes envolvidas. As dicas e técnicas são acompanhadas de exemplos reais e podem ser aplicadas a qualquer situação, não importa se você estiver pedindo um aumento, lidando com problemas familiares, resolvendo questões de negócios ou buscando evitar uma guerra.

Comentamos a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Lei nº 6.766/79, artigo por artigo, conforme a interpretação doutrinária e jurisprudencial. Conceituamos parcelamento do solo, loteamento, desmembramento, desdobro, condomínio de casas e condomínio de lotes. A definição de perímetro urbano, zona urbana, zona de expansão urbana, zona de urbanização específica. A exigência de áreas públicas no projeto de loteamento ou condomínio e a desafetação e alienação dessas áreas. O projeto de aprovação de loteamentos e condomínios, o licenciamento ambiental, o registro no Cartório de Imóveis, são abordados detalhadamente.

Trata-se de um estudo voltado ao reconhecimento do Direito Processual Constitucional brasileiro. Apesar da sua aura científica ser plena, seu corpo formal carece de reconhecimento. Mostrou-se aqui a autonomia científica do novel ramo de Direito Público, imbricado numa necessidade não só acadêmica, mas profissional. O processo constitucional precisa e deve ser codificado, trazendo assim objetividade, clareza e celeridade no seu modus operandi. Finalmente, o Direito Processual Constitucional é sim ramo de Direito Público, líquido e certo.

O termo “lawfare” conquistou o debate público na Europa e na América Latina desde que os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em entrevista concedida no 10 de outubro de 2016, dele se valeram para explicar o caso Lula. Seu conceito, porém, tem sido frequentemente confundido com outros tópicos consagrados como a judicialização da política ou o estado de exceção.

Este livro analisa o teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro e seus desafios contemporâneos, numa perspectiva dialógica, nos aspectos econômicos, regulatórios e socioambientais. A obra traz a identificação dos principais desafios econômicos do Poder Judiciário, por meio da análise econômica do direito, apontando as externalidades positivas e negativas, a redução de custos e otimização do tempo pela utilização do teletrabalho.

Há muitos fatores que ajudam a compreender porque viver em Portugal parece uma excelente ideia. Além das diversas belezas naturais, o país também possui uma ótima qualidade de vida. Seus habitantes tem acesso a uma boa estrutura de segurança e diversas oportunidades, bem como um sistema de educação eficiente e uma saúde qualitativa! Está cogitando mudar sua vida e partir para a “terrinha”? Então saiba que esse conteúdo poderá lhe dar uma boa base de orientação! Boa leitura, e provavelmente, boa viagem!

Este audiolivro explica, em linguagem simples, as principais regras e a estrutura básica da Justiça. Há normas para o nascimento e a morte, a infância e a adolescência, o infrator e o eleitor. Leis regulam a propriedade e o aluguel, o amor e a separação, o trabalhador, o empreendedor e os impostos. O direito protege a vida, a mulher, o consumidor e o meio ambiente. Saber como essas coisas funcionam pode ajudar a enfrentar as inevitáveis dificuldades do dia a dia e a fugir de algumas armadilhas.

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal. Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima. Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade. Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco. Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo. Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço. Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime. Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo.

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Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo. Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo. Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito. Direito Civil - Parte geral - Pessoa Natural e personalidade. Direito Civil - Parte geral - Capacidade. Direito Civil - Parte geral - Emancipação. Direito Civil - Parte geral - Morte. Direito Civil - Parte geral - Direitos da Personalidade. Direito Civil - Parte geral - Pessoa Jurídica. Direito Civil - Parte geral - Domicílio. Direito Civil - Parte geral - Bens: conceito e classificação.

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Em ensaio original e atualíssimo, o Professor Rafael Valim, da PUC/SP, expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira. Como diz o sociólogo Jessé Souza, em prefácio à obra, publicada pela Editora Contracorrente, “daí que a reflexão que Valim nos propõe seja tão decisiva."