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Trata-se de um estudo voltado ao reconhecimento do Direito Processual Constitucional brasileiro. Apesar da sua aura científica ser plena, seu corpo formal carece de reconhecimento. Mostrou-se aqui a autonomia científica do novel ramo de Direito Público, imbricado numa necessidade não só acadêmica, mas profissional. O processo constitucional precisa e deve ser codificado, trazendo assim objetividade, clareza e celeridade no seu modus operandi. Finalmente, o Direito Processual Constitucional é sim ramo de Direito Público, líquido e certo.

O estoicismo de Sêneca apresenta traços que refletem sua condição pessoal de homem novo, de ator na história do Império Romano e de um pensador bastante livre. As linhas de seu pensamento, que se podem chamar de estoico-senequianas, estão presentes em toda sua obra. A tragédia Hércules no Eta, juntamente com sua tradução, constituem a 1ª parte deste livro. A 2ª é formada pelo estudo do pensamento de Sêneca aí contido.

A presente obra trata sobre a importância dos preâmbulos constitucionais para que seja conferido um sentido identitário às Constituições. Aqui o(a) leitor(a) encontrará importantes elementos acerca das funções desempenhadas pelos textos preambulares, as quais, aliadas à forma característica de sua escrita, propiciam um ambiente típico de salvaguarda de identidades e reconhecimento de diferenças e, com isso, um sentimento de inclusão constitucional.