Showing results for "The Regime" in Law

The controversy over birthright citizenship has generally been framed as a dispute over the meaning of a single sentence in the Fourteenth Amendment. Does the Citizenship Clause constitutionalize the English common-law rule that virtually every person born within the sovereign's dominions is a...

Regime Fechado é um convite para que os brasileiros conheçam de perto, sob olhar cronista da juíza catarinense Débora Zanini, histórias do cárcere no Brasil. Apesar de o país ter a terceira maior população carcerária do mundo, poucos sabem o que acontece atrás das grades. Envolvida neste universo com relatos e abordagens fiéis de quem está para completar 20 anos no Judiciário, a autora traz a todos os ouvintes casos curiosos, realistas e outros mais chocantes. As cenas dessa rotina velada são somadas às gírias e aos dialetos dos prisioneiros, os protagonistas desse audiolivro.

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal. Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima. Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade. Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco. Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo. Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço. Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime. Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo.