Para que serve, afinal, a Constituição de um país? O politólogo Pedro Magalhães e a humorista Luana do Bem mergulham na lei fundamental dos Estados e conversam sobre a diversidade de práticas constitucionais, de Portugal à Índia.

A Constituição portuguesa celebra 50 anos. Mas sabia que, antes da democracia, o país já tinha conhecido cinco textos constitucionais? Neste episódio, exploram-se as regras e os direitos que encontramos habitualmente numa Constituição, bem como os seus propósitos e limites.

Longe de ser um mero exercício técnico, a Constituição reflete um consenso sobre o modo de organização e os valores de uma sociedade. É por isso que na Assembleia Constituinte de 1975 encontramos deputados que são juristas, mas também operários e poetas.

Num momento em que se volta a falar em revisão constitucional, mais de 20 anos depois da última, Pedro Magalhães e Luana do Bem refletem sobre as vantagens e desvantagens de ter uma lei fundamental permeável à mudança.

Pelo caminho, ficamos a saber quais são os poderes do Tribunal Constitucional, como são escolhidos os seus juízes e as várias razões pelas quais uma lei pode ser inconstitucional.

Porque a Constituição é o que dita as regras do jogo democrático, e não um mero texto formal, este é um episódio [IN]Pertinente que não pode perder.

LINKS E REFERÊNCIAS ÚTEIS:

Constituição da República Portuguesa

Elkins, Z., Ginsburg, T., & Melton, J. «The endurance of national constitutions» (Cambridge University, 2009)

Tavares, J. A., Maduro, M.P., Garoupa, N. e Magalhães, P. S. (orgs.) «A Constituição Revista» (FFMS)

Podcast «Constituições: o último reduto das democracias?» (Programa «Da capa à contracapa», FFMS)

BIOS

Pedro Magalhães

Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Doutorado em Ciência Política pela Ohio State University, estuda e tem publicado livros e artigos sobre temas como a opinião pública e eleições, entre outros.

Luana do Bem

Humorista, já lançou o seu primeiro solo de Stand-Up no Youtube: «Crente». Autora do podcast "Contraluz", Luana do Bem faz também parte do painel do programa «Irritações».

Para que servem as políticas económicas ambientais? Quais os seus custos e benefícios? A economista Catarina Roseta-Palma e o humorista Manel Rosa exploram as ferramentas de que dispomos para reduzir o impacto da ação humana sobre o planeta.

Todos nos preocupamos com as alterações climáticas, mas até que ponto estamos dispostos a pagar impostos ambientais? Será que temos noção do valor carbónico incorporado em tudo o que consumimos?

Neste episódio, a dupla de Economia navega pelos principais instrumentos das políticas ambientais da atualidade – da regulamentação aos incentivos económicos.

Sabe o que é a neutralidade carbónica? E qual a diferença entre reduzir emissões e remover gases com efeito de estufa?

Ao longo da conversa, descubra ainda quais os subsídios com impacto ambiental positivo, como funciona o mercado das licenças transacionáveis e porque é que devemos taxar o carbono que consumimos. No fim, acompanhe a reflexão sobre um dos grandes desafios económicos da política climática: a fuga do carbono para países menos regulamentados.

Para ficar a par da importância das políticas climáticas, não perca este episódio [IN]Pertinente.

REFERÊNCIAS E LINKS ÚTEIS

Sutton e Saha, «Os riscos e as oportunidades da agenda da UE para o comércio verde» (FFMS, 2025)

Gouveia e Carvalho, «Climate policy is not fiscal policy: understanding attitudes towards climate action» (WP202513, Banco de Portugal 2025)

Orçamento Fundo Ambiental para 2025 https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/5401-2025-917582164

Stechemesser et al. «Climate policies that achieved major emission reductions: Global evidence from two decades» (Science 385, 884-892, 2024)

van den Bergh and Botzen, «Assessing Criticisms of Carbon Pricing», International Review of Environmental and Resource Economics: Vol. 18: No. 3, pp 315-384. (2024)

Programa «Incentiva + TP»

Agência Portuguesa do Ambiente

European Commission

World Bank

BIOS

Catarina Roseta Palma

Professora associada de Economia no ISCTE-IUL, onde foi diretora da Sustentabilidade. Tem trabalhado na área do ambiente, incluindo a gestão de recursos hídricos, a energia e outros temas da sustentabilidade.

Manel Rosa

Humorista. Estreou-se no stand up comedy em 2019, quando tinha 15 anos.
Em 2023, lançou «Mais isto do que aquilo», o seu primeiro espetáculo em nome próprio.

Quais são as causas mais frequentes de ciclos irregulares? E será que um ciclo regular pode esconder um quadro de infertilidade? Ricardo Rangel e Filipa Galrão explicam porque é que o ciclo menstrual é um marcador tão importante da saúde feminina.

Dores menstruais intensas e incapacitantes ou ciclos irregulares frequentes podem até ser comuns nalgumas mulheres, mas nem por isso devem ser normalizados. Pelo contrário, são sinais de alerta sobre o estado de saúde da mulher, que neste contexto deve procurar ajuda médica.

Nesta conversa, o endocrinologista Ricardo Rangel explora os principais desafios do ciclo, analisando como o estilo de vida – da alimentação ao stress, passando pelo sono e exercício físico –, influencia diretamente o equilíbrio do corpo feminino.

A dupla aborda ainda patologias como a endometriose, a adenomiose ou a síndrome dos ovários poliquísticos (SOP), e o seu impacto na infertilidade.

Com uma abordagem rigorosa e descontraída, sobre um tema que permanece rodeado de mitos e silêncios, este é um episódio [IN]Pertinente a não perder.

REFERÊNCIAS E LINKS ÚTEIS

BRIDEN, Lara «Period Repair Manual: Natural Treatment for Better Hormones and Better Periods»

HENDRICKSON-JACK, Lisa «The Fifth Vital Sign - Master your cycles & optimize your fertility»

Ana K. Rosen Vollmar, Shruthi Mahalingaiah, Anne Marie Jukic «The menstrual cycle as a vital sign: a comprehensive review»

Site «O Círculo Perfeito», de Patrícia Lemos

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Ricardo Rangel

Médico, licenciado pela Universidade do Porto, especialista em Endocrinologia e Nutrição. Com foco na saúde da mulher, integra nutrição, estilo de vida para restaurar a função endócrina e metabólica: «do intestino às hormonas».

Filipa Galrão

Estudou Comunicação Social e Cultural na Universidade Católica. Depois da Mega Hits e da Renascença, é agora uma das novas vozes da Rádio Comercial. Já deu à luz 1 livro infantil - Que Estranho! - e 2 filhos.